Brasil defenderá na Rio+20 economia verde sem miséria

A execução de políticas públicas que sejam capazes de proteger o meio ambiente e ao mesmo tempo estimular atividades de inclusão da população pobre na formação do Produto Interno Bruto (PIB) será uma das principais propostas a serem encaminhadas pelo Brasil, em novembro, à Organização das Nações Unidas (ONU) para as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A proposta foi defendida nesta terça-feira (9) por representantes do governo federal, na Conferência Ethos, Empresas e Responsabilidade Social 2011, realizado pelo Instituto Ethos, na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Durante o encontro, a ministra Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o Brasil tem mais condições do que qualquer outro lugar do planeta de mostrar ao mundo capacidade para manter a trajetória de crescimento econômico sem comprometer a biodiversidade.

Ela cobrou ousadia do país nos debates da conferência, destacando que “o Brasil tem como liderar em projetos de crescimento sustentado e no desafio da erradicação da miséria”. Para a ministra, é necessário, no entanto, criar uma lei que “dê segurança jurídica para uma visão de políticas públicas e para o investimento por parte do setor privado e para o financiamento de todos aqueles que querem plantar, reflorestar e manejar”.

Ela acredita que o país pode se desenvolver sem desmatamento ilegal. “Nossa proposta é trabalhar junto com o setor privado”. Também presente ao encontro, a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, observou que apesar de o governo ter tido êxito na política de redução da pobreza, com a retirada de 28 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, ainda existem 16,2 milhões de pessoas vivendo na miséria, com renda per capita abaixo de R$ 70.

Ela enfatizou que esse universo de pessoas não foi favorecido com as chances oferecidas no “apagão da mão de obra” por falta de qualificação. E que por isto mesmo, o governo tem trabalhado para reverter este quadro concentrado em três eixos: transferência de renda; inclusão produtiva e ampliação do acesso aos serviços públicos.”Nós temos que ir atrás dessa população”, disse. Segundo a ministra, o governo está trabalhando em medidas para que a agricultura familiar ganhe espaço no suprimento de produtos para o mercado doméstico como um meio de geração de renda. No meio rural, 25% da população estão em situação de extrema pobreza. (Fonte: Marli Moreira/ Agência Brasil)

Serão necessários 27 planetas Terra…

Uxbridge, Canadá, 2/8/2011 – Ainda que se multiplicasse por dez as áreas dedicadas no mundo inteiro a conservar plantas, animais e outras espécies, não seriam suficientes para enfrentar os grandes problemas do Século 21: o aumento populacional, o consumo desenfreado e o uso ineficiente dos recursos. E se estas questões não forem enfrentadas, a humanidade chegará aos dez bilhões de pessoas em 2050 e precisará de outros 27 planetas Terra para pagar o custo ambiental da demanda por recursos, afirma um novo estudo publicado no final de julho pela revista Marine Ecology Progress Series.

O tamanho e o número de áreas protegidas em terra e mar aumentaram drasticamente desde a década de 1980, totalizando hoje mais de cem mil e cobrindo 17 milhões de quilômetros quadrados de solo e dois milhões de quilômetros quadrados em oceanos. Entretanto, as espécies se extinguem mais rápido do que antes, alerta o estudo. “Para mim é incrível não termos conseguido enfrentar este fracasso das áreas protegidas”, disse o principal autor do trabalho, Camilo Mora, da Universidade do Hawai.

“Surpreendeu-nos que a evidência dos últimos 30 anos fosse tão clara”, disse Mora à IPS. A capacidade das áreas protegidas para frear a perda de biodiversidade – redução da variedade e do número de espécies vivas – foi superestimada por muito tempo, segundo os especialistas. A realidade é que a maioria não está realmente protegida. Muitas são apenas “parques de papel”, isto é, teoricamente protegidas. Mais de 70% se inserem nesta categoria, alertou. O estudo mostra, ainda, que os gastos mundiais com áreas protegidas são atualmente de US$ 6 bilhões por ano, e muitas não recebem fundos suficientes para uma administração adequada.

Gerir efetivamente estas áreas exige US$ 24 bilhões anuais, quatro vezes mais o investimento atual. “A perda de biodiversidade e suas consequências para o bem-estar da humanidade são de grande preocupação, o que desatou fortes apelos para expandir o uso de áreas protegidas para remediar o problema”, explicou o coautor do estudo Peter Sale, biólogo marinho e diretor-assistente do Instituto de Água, Ambiente e Saúde da Universidade das Nações Unidas. Mas estas “são uma falsa esperança”, disse à IPS.

Consultado a respeito do acordo mundial sobre biodiversidade alcançado em Nagoya, no Japão, para colocar 17% das terras e 10% dos oceanos do planeta sob proteção até 2020, Sale afirmou que “é muito pouco provável que essas metas sejam alcançadas”, devido à crescente necessidade de alimentos e outros recursos. “Mesmo que estes objetivos sejam alcançados, não se deteria a perda de biodiversidade”, acrescentou Sale. Uma das razões é que, uma vez criada uma zona protegida, a indústria se muda para outro lugar para extrair recursos.

Outro dos motivos pelos quais as áreas protegidas não são uma resposta é que não podem controlar o impacto da contaminação ou da mudança climática. Por fim, a pressão sobre os recursos do planeta aumenta tão rapidamente que “o problema foge de toda solução”, ressaltou Sale. A perda de biodiversidade é preocupante, pois se trata do único sistema de apoio que a humanidade tem para sua sobrevivência: fornece desde alimentos, água e ar limpo até recreação e turismo, disse Mora.

MMA seleciona projetos na Mata Atlântica até 30 de julho

Está aberta a Chamada Pública para seleção de projetos voltados para promoção das cadeias de produtos da sociobiodiversidade. Serão investidos R$ 640 mil em iniciativas de pesquisa e diretrizes para manejo sustentável do fruto da juçara, erva-mate e pinhão e de promoção da cadeia de valor do pinhão no centro-sul do estado do Paraná e região metropolitana de Curitiba.

Poderão participar organizações sem fins lucrativos, com mais de 12 meses de existência legal. O edital está disponível no endereço http://www.mma.gov.br/pda e as propostas devem ser enviadas até o dia 30 de julho de 2011.

Os temas que serão financiados inserem-se nas ações de implementação do Plano Nacional para Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), coordenado conjuntamente pelos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela Conab.

A chamada é do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), do Ministério do Meio Ambiente, que incentiva a experimentação de tecnologias sustentáveis, do fortalecimento da organização social e do gerenciamento de ações que conciliem a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento econômico e social com vistas à melhoria da qualidade de vida. (Fonte: Carlos Américo/ MMA)

Mercado de biodiversidade ultrapassou os US$ 2,4 bi

Mesmo com diversos países ainda atravessando crises econômicas, as ferramentas de preservação e pagamento por serviços ambientais registraram forte crescimento em 2010 devido principalmente ao maior interesse da iniciativa privada

A conscientização da importância de garantir o fornecimento dos recursos naturais somada a popularização de temas como conservação e sustentabilidade fizeram que empresas de todo o mundo buscassem como nunca antes programas para minimizar suas pegadas ambientais.

Foi o que demonstrou o estudo “2011 Update: State of Biodiversity Markets”, que identificou que o conjunto de iniciativas de mitigação e compensação ambiental – que pode ser chamado de mercado da biodiversidade – atingiu um volume recorde em 2010, alcançando um valor entre US$ 2,4 bilhões a US$ 4 bilhões.

Essas quantias podem ser ainda bem maiores na realidade, já que cerca de 80% das transações nesse setor não divulgam valores. De qualquer forma, já é possível notar um grande crescimento com relação a 2009, quando o mercado foi avaliado entre US$ 1,8 bilhões a US$ 2,9 bilhões.

Divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Ecosystem Marketplace, o documento conseguiu dados de 45 iniciativas ao redor do mundo, abrangendo desde esquemas de ‘reservas de habitat’ (habitats banking) até o pagamento para comunidades rurais evitarem o uso irracional de florestas.

Bancos de Mitigação e a Iniciativa privada

A maior parte do volume do mercado vem das reservas de habitat, quando uma área é restaurada ou conservada em troca de créditos. Nos Estados Unidos, onde existe uma legislação que obriga indústrias e empreendimentos imobiliários a comprarem créditos para compensarem seus danos ambientais, esse tipo de iniciativa já está consolidada e movimenta bilhões a cada ano.

Porém, o que nasceu como uma obrigação começou a ser vista como uma oportunidade por desenvolvedores privados, que adquirem áreas e as transformam em reservas naturais para ganhar créditos que são vendidos para as empresas. Atualmente, 70% dos bancos de biodiversidade norte-americanos são administrados pela iniciativa privada.

Também dos EUA vem o exemplo do Wal-Mart, que criou o programa  “Acres for America”, pelo qual a empresa compensa a pegada ambiental de suas milhares de lojas através da preservação de regiões intocadas. Mais de 88 mil hectares protegidos estão sob o gerenciamento da companhia.

A Austrália aparece como um novo pólo para o mercado de biodiversidade, com alguns estados adotando iniciativas regionais para preservar até 20 mil hectares.

Já a Europa deseja reduzir a perda de biodiversidade causada pelas empresas do continente para próximo de zero até 2015 através de mecanismos de compensação. Países como a Alemanha, Reino Unido e França já possuem seus próprios bancos nacionais de biodiversidade.

Brasil

Na América latina em geral os pagamentos por serviços ecossistêmicos (PES) continuam sendo a ferramenta mais utilizada. Aqui no Brasil, os estados do Acre e o Amazonas já estabeleceram leis que regulamentam esse tipo de mecanismo.

No final do ano passado, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou o “Habitat Banking in Latin America and Caribbean: A Feasibility Assessment”, que demonstra o potencial do Brasil, Costa Rica, Chile e México para o desenvolvimento de ‘reservas de habitat’ sem prejudicar o crescimento econômico.

O relatório reconhece uma série de adaptações necessárias ao mecanismo, examinando, por exemplo, o potencial para um sistema parecido com o REDD+, o “habitat banking- plus”, que garantiria os direitos das comunidades locais e permitiria atividades econômicas sustentáveis.

O “2011 Update: State of Biodiversity Markets” critica a proposta de mudança do código florestal brasileiro, que reduziria o rigor da legislação ambiental e permitiria o avanço da agropecuária em regiões que antes eram proibidas, como topos de colinas e margens de rios.

Tendência

Apesar da crise econômica ainda ser uma realidade em diversos países, incluindo os Estados Unidos, o mercado de biodiversidade continuou crescendo, o que o Ecosystem Marketplace considera como a tendência para os próximos anos.

Ainda existem muitos obstáculos, como a falta de transparência, a corrupção e até o temor de muitos que consideram toda a forma de ferramenta de mercado como sendo a “privatização das florestas”. Mas de uma maneira geral, o cenário é positivo.

Problemas como a falta de uniformização podem ser ultrapassados em breve, com iniciativas como a Earthmind’s Green Development Initiative (GDI) desenvolvendo uma unidade comum de biodiversidade que poderia ser negociada globalmente.

A ONU escolheu 2010 como o “Ano Internacional da Biodiversidade” e apesar de não ter sido marcado por grandes realizações, pelo menos as empresas parecem ter se mostrado mais interessadas em ações de preservação, mesmo que no fim objetivem o lucro.

CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica) lança dois sites novos

O Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) lançou a primeira fase da Plataforma Global para Negócios e Biodiversidade (acesse pelo site: http://www.cbd.int/business/), permitindo que os usuários busquem ferramentas e mecanismos que possam ajudar as empresas a focar nas questões de biodiversidade.

Uma seleção de estudos de caso está disponível no novo site. A segunda fase, incluindo elementos novos e aprimorados, deve ser lançada em outubro ou novembro e a CDB está convocando os usuários a dar sugestões sobre ferramentas e estudos de caso para serem incorporados no site.

O Secretariado também lançou uma nova versão do seu site (http://www.cbd.int/), agora disponível em espanhol, francês e árabe.

Aumento da temperatura média do planeta pode afetar não só clima, mas a biodiversidade de uma região

Pesquisas confirmam o aumento da temperatura média do Planeta. O aquecimento global é uma consequência das alterações climáticas ocorridas por causa do aumento da emissão dos gases de efeito estufa. O aumento da temperatura que já foi registrado em quase 1 grau Celsius (ºC), pode parecer insignificante, mas é suficiente para modificar todo clima de uma região e afetar profundamente a biodiversidade, provocando desastres ambientais.

O mundo acompanha, pelos meios de comunicação, as catástrofes provocadas por desastres naturais e as alterações que estão ocorrendo, rapidamente, no clima global. Nunca se viu mudanças tão rápidas e com efeitos devastadores como têm ocorrido nos últimos anos.

A comparação com o corpo humano pode dar uma ideia das consequências do aumento de temperatura para o clima global. Basta imaginar um aumento de 2 ºC na temperatura corporal de uma pessoa. Essa elevação provoca várias alterações no funcionamento do organismo. Os batimentos cardíacos ficam mais lentos e a transpiração aumenta. Se houver elevação de 5 ºC, a situação se torna grave, podendo até provocar convulsões. Ao se comparar o estado febril de uma pessoa com o aquecimento do planeta, acontece algo semelhante.

Segundo cientistas, se a temperatura do planeta aumenta em 2 ºC, as chuvas e secas já se alteram. Com uma elevação de 5 ºC, o clima da Terra entraria em colapso, afetando fortemente a agricultura e a pecuária. Em boa parte das zonas tropicais, o aumento da temperatura em níveis mais altos inundaria cidades litorâneas e provocaria a formação de furacões de maneira mais frequente, em quase todos os oceanos, inclusive no Atlântico Sul.

De acordo com a professora de geologia da Universidade Federal da Bahia Zelinda Leão, mais de 50% dos corais estão ameaçados com a elevação das águas do oceano. Zelinda diz que o que se tem observado no mundo é que as anomalias térmicas de 2 ºC, por mais de uma semana, têm provocado branqueamento dos corais. Esses branqueamentos sucessivos, principalmente, nos últimos 20, 30 anos têm causado mortalidade em massa de corais no mundo.

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A Convenção sobre Diversidade Biológica foi assinada durante a Eco 92 e tem como objetivo a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, mediante, inclusive, o acesso adequado aos recursos genéticos e a transferência adequada de tecnologias pertinentes, levando em conta todos os direitos sobre tais recursos e tecnologias, e mediante financiamento adequado.

A Medida Provisória 2.186-16 é o instrumento legal que regula sobre o acesso e repartição de benefício pelo uso de recurso genético e conhecimento tradicional associado. A GSS possui equipe especializada para auxiliar as empresas que necessitam de orientação sobre como proceder no momento de solicitar autorização para acesso a recurso genético e conhecimento tradicional associado perante o CGEN – Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – órgão nacional vinculado ao Ministério do Meio Ambiente responsável pela análise desses procedimentos.

A GSS oferece aos seus clientes consultoria completa na avaliação, revisão e auditoria sobre produtos já lançados, orientando sobre a regularização dos mesmos, bem como elaboração dos instrumentos legais para autorização de acesso (TAP – Termo de Anuência Prévia), remessa de amostra de componente do patrimônio genético e contratos de utilização de patrimônio genético e de repartição de benefícios – CURB.

O uso irregular do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais caracteriza biopirataria, por isso nossa preocupação é garantir aos nossos clientes o uso da biodiversidade de acordo com os princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica, uma vez que os conhecimentos tradicionais associados adquiriram particular importância para a indústria da biotecnologia, especialmente de produtos farmacêuticos, Cosméticos, químicos e agrícolas.

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